Kassab vai aumentar a perseguição aos moradores de rua

A prefeitura quer passar por cima da Constituição e perseguir os moradores de rua com desculpa de tratá-los do vício das drogas, internando eles de forma compulsória

A prefeitura de São Paulo prepara mais uma medida para atacar a população. Desta vez o alvo serão os moradores de rua da capital paulista. Segundo Cláudio Lembo, atual secretário de Negócios Jurídicos, a administração municipal estuda um meio para “embasar juridicamente” um ato completamente inconstitucional: retirar à força moradores de rua viciados em droga.

As equipes de saúde e assistência social terão mais liberdade para ordenar que um determinado morador seja internado, sem que exista um laudo médico ou qualquer tipo de procedimento legal para isso. A informação desta nova medida adotada pela prefeitura foi confirmada por Gilberto Kassab em entrevista concedida ao jornal Folha de S. Paulo no dia 20 de junho.

Em primeiro lugar, a medida é completamente inconstitucional. O direito de ir e vir, sem a interferência do Estado, é assegurado ao cidadão pela Constituição brasileira. Portanto, o governo não tem o direito de obrigar uma pessoa a realizar um tratamento.

Neste sentido, a medida abre um precedente perigoso. Uma vez estabelecido este  tipo de procedimento, ele pode ser usado para remover moradores de rua com a desculpa de que estes são viciados.

Não por acaso o próprio Kassab confirmou que o principal alvo deste tipo será a “Cracolândia”, no centro de São Paulo. Neste local, a prefeitura desenvolve desde 2005  o projeto Nova Luz, que pretende transformar o local conhecido pelo tráfico de drogas e a prostituição em um local onde se instalarão grandes empresas e que receberá investimentos de construtoras interessadas em construir prédios de alto padrão.

A transformação do bairro está sendo executada com a expulsão da população pobre que ocupa os antigos prédios localizados naquela região e desvalorizados pelo abandono desta parte da cidade. O bairro tem sido alvo de inúmeras ações repressivas da polícia e de denúncia de ações de grupos de extermínio.

É por este motivo que o local será o principal alvo da medida de Kassab. O verdadeiro objetivo é criar um mecanismo para remover moradores de rua e “limpar” a área. Uma típica política fascista de ataque à população pobre que está voltada a atender os interesses de grupos capitalistas e que irá aprofundar a segregação social em São Paulo. 

COOnline 22/06/2011 (www.pco.org.br)

Até mortos 'assinaram' ficha de criação do PSD de Kassab

Partido em fase de criação capitaneado pelo prefeito paulistano, Gilberto Kassab, o PSD usou a assinatura de quatro pessoas mortas na lista de apoiamento para a fundação da sigla em Santa Catarina. O iG teve acesso ao relatório produzido pelo chefe do cartório da 49ª Zona Eleitoral do Estado, Ângelo Eidt Pasquale. Segundo o documento, 140 assinaturas “não tiveram a autencidade comprovada”.

Os indícios de fraude foram identificados nos municípios de Jupiá, Novo Horizonte e São Lourenço do Oeste, que fica a cerca de 600 km de Florianópolis. Em maio deste ano, o governador catarinense Raimundo Colombo anunciou que deixaria o DEM rumo ao PSD. Ontem, o iG já havia revelado que a Justiça Eleitoral solicitou a instalação de um inquérito policial para investigar uma série de irregularidades na documentação do novo partido de Kassab

Segundo o chefe do cartório da 49ª Zona Eleitoral, os quatro mortos usados pelo PSD tinham domicílio eleitoral São Lourenço do Oeste. “Quatro eleitores falecidos "assinaram" apoio ao PSD: Ivo Pavan Libardoni (morto em 3.7.2009, registrado no CRC de Vitorino/PR), Hermino Joacir Cacciatori (morto em 1º.10.2008, registrado no CRC São José dos Pinhais/PR, termo 18709, folha 169, livro 30C), Affonso Martignago (morto em 21.9.2009, registrado no CRC São Lourenço do Oeste/SC, termo 3151, folha 99, livro 5C), João Dall Pont (morto em 21.3.2010, registrado no CRC Ferraria de Campo Largo/PR, termo 22,folha 22, livro 1C), Diva Lucena Libardoni (morta em 28.11.2008, registrado no CRC de São Lourenço do Oeste/SC, termo 3060, folha 8, livro 5C)”, escreveu Pasquale.

Ainda de acordo com o relatório, seis assinaturas de eleitores de Jupiá não puderam ser comprovadas. Em Novo Horizonte, outras 11 não foram consideradas verdadeiras. Contudo, a maior parte dos problemas ocorreu em São Lourenço do Oeste: “(...) vislumbra-se que dos 130 nomes de eleitores lourencianos apresentados, apenas, e tão somente, 7 assinaturas tiveram sua autenticidade confirmada (5,38 %)”, descreve o relatório.

Prazo

O partido de Kassab corre contra o tempo para cumprir os requisitos para fundação da sigla até o começo de outubro. O objetivo é que todos estejam aptos a disputar as eleições municipais de 2012. A maioria dos políticos que decidiram ingressar na legenda tem problemas nas suas atuais siglas. Dois governadores, dois senadores e cerca de 30 deputados anunciaram apoio ao PSD durante lançamento do partido em abril deste ano.

De acordo com a legislação eleitoral, um partido para obter o registro de funcionamento no Tribunal Superior Eleitoral precisa apresentar uma lista de fundadores com apoiamento de 0,1% de eleitores em, no mínimo, nove unidades da federação. Lideranças políticas consideram uma tarefa difícil de ser executada até outubro. Considerado braço político da Igreja Universal do Reino de Deus, o PRB demorou três anos para conseguir seu registro.

O advogado do PSD, Admar Souza, afirmou que considera importante a análise de todas as assinaturas. Mas, ressaltou que pessoas podem estar usando indevidamente o nome do partido. “Inclusive, para gerar notícias negativas como essa”, disse.

Adriano Ceolin, iG Brasília | 15/06/2011 16:52

Kassab invade gabinete de Garcia e rompe últimos laços com DEM

Sem avisar, prefeito vai a gabinete de secretário acusá-lo de vazar à mídia informações sobre fraudes nas assinaturas para o PSD

No início da noite de quarta-feira, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, surpreendeu o secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia (DEM), ao chegar sem aviso prévio em seu gabinete, na região central da capital paulista, e disparar – aos gritos e palavrões – uma série de acusações. "Se você quiser me destruir, vou te destruir primeiro", disse Kassab, segundo relatos.

Kassab responsabilizou Garcia e Alexandre de Moraes (DEM), seu ex-braço direito na prefeitura, pelo vazamento de informações que motivaram reportagens sobre ilegalidades na coleta de assinaturas de apoio para criação de seu novo partido, o PSD. Às 16h52 de ontem, o iG revelou que até eleitores mortos assinaram fichas de apoio à fundação da sigla. Na véspera, o jornal O Estado de S.Paulo havia publicado reportagem apontando suposto uso da máquina municipal na coleta de assinaturas.

Segundo testemunhas, o prefeito chegou à sede da secretaria, na rua Bela Cintra, com carro oficial poucas horas depois da publicação da reportagem do iG e praticamente invadiu o gabinete de Garcia. Visivelmente destemperado, aos berros, Kassab acusou o DEM de tentar minar a viabilização do PSD.

Gilberto Kassab e Rodrigo Garcia têm uma relação próxima há mais de 15 anos. Os dois fizeram “dobradas” eleitorais desde a campanha de 1998, quando ficaram conhecidos pelo jingle “Quem sabe, sabe, faz o que eu digo. Federal é Kassab, estadual é Rodrigo”. Em 2004, a Justiça determinou a quebra dos sigilos bancários de Kassab e Rodrigo Garcia, de quatro empresas das quais eles eram sócios, a pedido do Ministério Público, que investigava suposto enriquecimento ilícito do prefeito. O processo foi arquivado.

O episódio de quarta-feira foi interpretado como um rompimento definitivo de Kassab com seu ex-partido, o DEM, com o qual ainda mantinha alguns laços. “Foi muito mais do que uma questão pessoal. Foi um rompimento político com conseqüências indeterminadas”, disse um integrante do primeiro escalão do governo Alckmin.

Para alguns tucanos que acompanham a relação de amizade entre os dois, o bate-boca pode não passar de um jogo de cena combinado. A publicidade dada à discussão seria uma forma de Kassab contemplar futuros correligionários, que desejam ver o PSD cada vez mais longe da oposição e atrelado à base do governo de Dilma Rousseff. Ao mesmo tempo, Garcia se fortaleceria no DEM. A história também circulou entre petistas de São Paulo, que encaram com ceticismo a possibilidade de um rompimento definitivo.

Tanto o prefeito como o secretário foram procurados pela reportagem do iG, mas não foram encontrados. Pelo menos cinco pessoas do DEM e do PSDB foram ouvidas e confirmaram a história. A assessoria de imprensa da prefeitura confirmou que Kassab esteve na secretaria de Desenvolvimento Social.

Nara Alves e Ricardo Galhardo, iG São Paulo | 16/06/2011 21:27

Empresa da filha do José Serra cresceu 50.000 vezes em apenas 42 dias

A imprensa brasileira que divulgou o dossiê Palocci, noticiando que seu patrimônio aumentou 20 vezes em 4 anos, o que dirá do aumento vertiginoso de 50.000 vezes da empresa da filha de José Serra (PSDB/SP) em 42 dias?

Verônica Allende Serra, filha de José Serra, era sócia da empresa DECIDIR.COM BRASIL, já conhecida deoutras reportagens.

A empresa teve seu capital multiplicado por 50.000 (cinquenta mil vezes)… repetindo para você ter certeza do que está lendo: 50 MIL VEZES!

E isso em apenas 42 dias.

A empresa foi criada no dia 8 de fevereiro de 2000, com capital de R$ 100,00 (cem reais).

Quinze dias depois, no dia 22 de fevereiro de 2000, o nome da empresa mudou para “Decidir.com Brasil S.A.” e a sócia Verônica Allende Serra (filha de José Serra) assumiu o cargo de Diretora e de Vice-presidente da empresa.

Em 21 de março de 2000, passados 42 dias da criação da empresa, o capital foi aumentado para R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), ou seja 50 mil vezes o valor incial.

Detalhes:

Verônica Allende Serra não era apenas filha de José Serra. Também era sócia do pai em outra empresa, de consultoria, simultaneamente: na ACP – ANÁLISE DA CONJUNTURA ECONÔMICA E PERSPECTIVAS LTDA (conforme citado na ação proposta do Ministério Público Federal, aqui)

José Serra era ministro da Saúde no governo de Fernando Henrique Cardoso, nesta época, e pré-candidato à presidência da República.

O Ministério Público Federal apurou que José Serra NÃO DECLAROU sua empresa de consultoria à Justiça Eleitoral, nas eleições em que concorreu em 1994, 1996 e 2002.

Documentação comprova:

Nosso blog não precisou bisbilhotar o sigilo fiscal na Secretaria de Fazenda de São Paulo (comanda pelo serrista Mauro Ricardo), para obter os documentos abaixo:

Por Zé Augusto Quarta-feira 25, maio 2011 (http://osamigosdobrasil.com.br)

Kassab e a primeira greve de servidores desde Maluf

Os servidores municipais de São Paulo podem deflagrar a primeira greve geral desde a administração Paulo Maluf (PP). A paralisação, se confirmada, aconteceria pouco mais de um ano da eleição municipal, em outubro de 2012, o que representaria um problema a mais para o prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab(ex-DEM, rumo ao PSD). A decisão sai em assembleia no próximo dia 21.

O estado de greve decretado foi estabelecido na terça-feira (7) pelo Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo (Sindsep), filiado à Central Única dos Trabalhadores (CUT). Após uma manifestação que reuniu milhares de funcionários da prefeitura, uma negociação com a Secretaria Municipal de Planejamento deixou a categoria descontente. Foi estabelecido um calendário de negociações, mas faltou proposta salarial.

"Há sete anos nós temos o salário reajustado em apenas 0,01%. É ridículo", reclamou a presidente da Federação dos Trabalhadores Municipais do Estado de São Paulo (Fetam-SP), Paula Leite. O percentual está previsto na legislação da cidade. A reivindicação é de 39% para recompor as perdas de dez anos, além de mudança na chamada lei salarial e revisão do plano de carreira.

Como a única proposta apresentada foi estabelecer gratificações para elevar o piso (de R$ 545 para R$ 630) e melhorar a remuneração das categorias que ainda não tinham garantido o direito. Vale lembrar que, desde 1º de abril, o salário mínimo brasileiro é de R$ 545; no estado de São Paulo, o valor é de R$ 600.

Publicado em 09/06/2011 Valor Econômico

COOnline 09/06/2011 (www.pco.org.br)